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Notícias Publicado em 23 de Dezembro de 2025 - 11:24

Indulto de Natal exclui condenados por atentado à democracia

Decreto está publicado no Diário Oficial da União
Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2025 - 10:55

Defensoria Pública critica fim de cotas raciais em Santa Catarina

Lei aprovada na Alesc proíbe cotas em universidades estaduais
Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2025 - 12:01

STF marca para dezembro julgamento do Núcleo 2 da trama golpista

Foram reservadas sessões para os dias 9, 10, 16 e 17
Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2025 - 09:55

Defesa de Bolsonaro indica nove advogados para julgamento no STF

Primeira Turma iniciará julgamento no dia 2 de setembro
Doutrina » Trabalhista Publicado em 12 de Agosto de 2025 - 10:03

Violência contra profissionais da saúde cresce e acende alerta por leis mais rigorosas no país

Advogado defende urgência na aprovação de lei que aumenta penas para agressores
Notícias Publicado em 04 de Junho de 2025 - 11:55

CNJ condena juiz Marcelo Bretas a aposentadoria compulsória

Magistrado foi questionado por conduta na Operação Lava Jato
Notícias Publicado em 21 de Março de 2024 - 12:25

No Dia contra a Discriminação Racial, IAB defende criação de políticas públicas de combate ao preconceito

A discriminação racial é um problema latente no Brasil, que é considerado um País racista por 60% dos brasileiros, segundo a pesquisa Percepções sobre o racismo no Brasil, realizada pelo Inteligência em Pesquisa e Consultoria Estratégica (Ipec)
Doutrina » Consumidor Publicado em 18 de Março de 2024 - 13:03

Compra online com produto danificado na entrega; conheça os direitos do consumidor

“O consumidor mantém relação com a plataforma, com o vendedor e até mesmo pode ter com a transportadora”, diz especialista
Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2024 - 16:00

Sentença confirma justa causa de cuidadora dispensada por maus-tratos em residência terapêutica

As duas testemunhas ouvidas no processo confirmaram as ofensas alegadas
Doutrina » Penal Publicado em 19 de Fevereiro de 2024 - 13:21

Saidinhas representam um benefício fundamental para o processo de ressocialização de indivíduos

Por Vinícios Cardozo
Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2024 - 10:43

Acusado de roubo em ônibus é condenado a mais de sete anos de prisão

A Juíza fixou a pena de sete anos e seis meses de reclusão, em regime fechado. Além disso, o réu deverá indenizar cada uma das vítimas no valor de R$ 3mil
Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2024 - 11:39

TRT-6 condena Contax a indenizar ex-empregado por atraso no pagamento dos salários

A decisão da Primeiro Turma foi por maioria dos votos
Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2023 - 09:53

Consumidor que ingeriu bebida com presença de corpo estranho receberá indenização

A decisão fixou a quantia de R$ 4 mil, por danos morais.
Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2023 - 15:21

Ciclista que se acidentou em ciclovia sem manutenção será indenizado

A decisão fixou a quantia de R$ 980,79, por danos materiais, e de R$ 15 mil, por danos morais.
Notícias Publicado em 30 de Junho de 2023 - 09:55

Mantida condenação de escola por não coibir casos de bullying contra aluna

Indenização de R$ 30 mil.
Notícias Publicado em 26 de Junho de 2023 - 17:11

STF define que indenização por danos morais pode ultrapassar tabelamento da CLT

O colegiado analisou dispositivos incluídos pela reforma trabalhista de 2017 que estabeleceram parâmetros para a cobrança de indenizações e foram questionados em três ações diretas de inconstitucionalidade, uma delas proposta pelo Conselho Federal da OAB, a ADI 6.069.
Notícias Publicado em 31 de Maio de 2023 - 09:55

Justiça decreta prisão preventiva de homem que tentou matar mulher em hospital de Ceilândia

O magistrado observou que a prisão em flagrante efetuada pela autoridade policial não apresentou nenhuma ilegalidade, razão pela qual deixou de relaxá-la.
Notícias Publicado em 26 de Maio de 2023 - 12:38

Comissão aprova pena de até dez anos de prisão por lesão que causar marca permanente em mulher

A intenção é punir agressor que lesionar a mulher com queimaduras ou tatuagens, por exemplo; se a marca for no rosto a pena será maior.
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2023 - 10:00

Mantido júri que condenou réu contratado para matar cabelereira

A pena foi fixada em mais de 38 anos de reclusão.
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2023 - 13:12

Relator mantém prisão preventiva de advogado que atropelou mulher após briga de trânsito no DF

Em agosto de 2021, ele seguiu a vítima até sua casa e, quando a vítima desceu do veículo, passou com o carro por cima dela.

Exibindo resultado de 2981 até 3000 de um total de 9228

Decreto está publicado no Diário Oficial da União

Lei aprovada na Alesc proíbe cotas em universidades estaduais

Foram reservadas sessões para os dias 9, 10, 16 e 17

Primeira Turma iniciará julgamento no dia 2 de setembro

Advogado defende urgência na aprovação de lei que aumenta penas para agressores

Magistrado foi questionado por conduta na Operação Lava Jato

A discriminação racial é um problema latente no Brasil, que é considerado um País racista por 60% dos brasileiros, segundo a pesquisa Percepções sobre o racismo no Brasil, realizada pelo Inteligência em Pesquisa e Consultoria Estratégica (Ipec)

“O consumidor mantém relação com a plataforma, com o vendedor e até mesmo pode ter com a transportadora”, diz especialista

As duas testemunhas ouvidas no processo confirmaram as ofensas alegadas

Por Vinícios Cardozo

A Juíza fixou a pena de sete anos e seis meses de reclusão, em regime fechado. Além disso, o réu deverá indenizar cada uma das vítimas no valor de R$ 3mil

A decisão da Primeiro Turma foi por maioria dos votos

A decisão fixou a quantia de R$ 4 mil, por danos morais.

A decisão fixou a quantia de R$ 980,79, por danos materiais, e de R$ 15 mil, por danos morais.

Indenização de R$ 30 mil.

O colegiado analisou dispositivos incluídos pela reforma trabalhista de 2017 que estabeleceram parâmetros para a cobrança de indenizações e foram questionados em três ações diretas de inconstitucionalidade, uma delas proposta pelo Conselho Federal da OAB, a ADI 6.069.

O magistrado observou que a prisão em flagrante efetuada pela autoridade policial não apresentou nenhuma ilegalidade, razão pela qual deixou de relaxá-la.

A intenção é punir agressor que lesionar a mulher com queimaduras ou tatuagens, por exemplo; se a marca for no rosto a pena será maior.

A pena foi fixada em mais de 38 anos de reclusão.

Em agosto de 2021, ele seguiu a vítima até sua casa e, quando a vítima desceu do veículo, passou com o carro por cima dela.

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